O ambiente muitas vezes austero do Supremo Tribunal Federal (STF) foi quebrado por um momento de descontração na última quarta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes brincou sobre sua calvície durante a sessão que discutia o uso de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais.
A discussão se voltava para a possibilidade de cidadãos utilizarem véus muçulmanos e outras peças que fazem parte de suas expressões religiosas em fotos para documentos como carteiras de identidade e passaportes. Durante a sessão, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, mencionou que algumas pessoas apresentavam “um princípio de cabelo”, o que levou Moraes a comentar: “Não sou especialista, nem em cabelo nem em véu”.
A resposta veio acompanhada de uma brincadeira surpreendente do próprio ministro Moraes. “Eu vou me autoprocessar por bullying”, declarou, referindo-se ao fato de brincar com sua própria calvície, o que gerou risadas entre os presentes.
O ministro Kássio Nunes Marques entrou na brincadeira, indicando que Moraes havia feito bullying consigo mesmo. O momento de leveza destacou a camaradagem ocasionalmente presente entre os ministros do mais alto tribunal do país.
No fim, a decisão do STF foi unânime em favor da constitucionalidade do uso de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais, desde que não impedissem o reconhecimento facial da pessoa. A decisão foi baseada no voto do relator do caso, ministro Barroso, e segue a tendência de respeitar a liberdade religiosa garantida pela Constituição.
A sessão foi desencadeada por uma ação civil pública originada quando uma freira foi impedida de usar seu hábito religioso ao renovar sua carteira de habilitação, levantando questões sobre a intersecção de liberdade religiosa e identificação civil no Brasil.
