O prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges (PSDB), definiu os nomes que farão parte da transição democrática de governo que se inicia nesta terça-feira (22), para a passagem do “bastão” ao prefeito eleito Lucas Zanatta (PL).
Os membros indicados por Dilador são os secretários municipais João Valero Santos Esgalha (Fazenda), que será o coodenador adjunto; Carmem Silvia Guariente (Saúde); Jonathas Magalhães (Comunicação); Mauriceia Muto (Administração) e a chefe de gabinete da Prefeitura, Kelly Taiacollo.
Zanatta já havia definido os seus representantes na semana passada, quando encaminhou ofício ao prefeito em exercício comunicando quem irá compor a sua equipe de transição.
O coordenador externo da transição indicado pelo prefeito eleito será Arthur Bezerra de Souza, advogado de Penápolis que atuou como assessor jurídico da campanha de Zanatta.
Zanatta divulga os nomes que vão compor equipe de transição
Os demais integrantes definidos por Zanatta são Cléber Serafim dos Santos, procurador do município de Bilac; o médico Daniel Martins Ferreira Júnior, que é tio de Zanatta, é de Birigui e atuou como diretor na gestão do então prefeito de Araçatuba Cido Sério (PV); Miriam Gon, funcionária pública municipal aposentada, foi secretária municipal no governo de Sério; Márcia Galhego, enfermeira de Birigui; e Geralda Jucélia Nina Corrêa, ex-diretora do Departamento de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araçatuba.
Transição Democrática é prevista em lei
A transição democrática de governo é prevista pela lei municipal nº 7.529/2013. O processo objetiva propiciar condições para que o futuro prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo.
O período de transição começa 15 dias após a proclamação do resultado oficial das eleições municipais feita pela Justiça Eleitoral, e deve ser encerrado com a posse dos candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos.
Como vai funcionar
A equipe indicada pelo prefeito eleito deve se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal. Os integrantes devem ter acesso às informações relativas às contas públicas; dívida pública; inventário de bens; programas e projetos da Prefeitura; convênios e contratos.
Os membros da transição também devem ter acesso ao funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e à relação de cargos, empregos e funções públicas.
Os pedidos de acesso às informações deverão ser formulados por escrito pelo coordenador da equipe de transição e dirigidos ao coordenador adjunto indicado pelo prefeito em exercício, que deverá requisitar os dados solicitados aos órgãos da administração e encaminhá-los, no prazo de cinco dias, à coordenação da equipe de transição.
