O coordenador da equipe de transição de governo do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL), advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, havia encaminhado ofício ao prefeito Dilador Borges (PSDB), na quarta-feira (30), solicitando a ele que não emitesse a ordem de serviço para a construção da nova rodoviária, que acabou sendo assinada nessa sexta-feira (1º). A obra será viabilizada por meio de um contrato de concessão no valor de R$ 46 milhões.
O objetivo, segundo Souza, não era barrar o empreendimento, mas avaliar o que está previsto no contrato e se o local é o mais adequado – a nova rodoviária será construída na rua Manoel de Souza, bairro São Rafael, próximo à rodovia Elyeser Montenegro Magalhães.
“Nossa intenção não era a de impedir a assinatura, mas queríamos entender melhor a proposta, afinal, trata-se de uma concessão de R$ 46 milhões que vai ficar para a próxima gestão. Gostariamos de ter sido chamados para conversar e de sermos informados de todo o processo”, afirmou o coordenador.
Souza afirma que irá pedir para ver todos os contratos de grande vulto. “Nós entendemos e respeitamos o fato de o Dilador ser o prefeito até 31 de dezembro, mas precisamos estar a par de tudo o que acontece na Prefeitura, pois, a partir de janeiro, a cidade terá uma nova administração”, ponderou.
Ele não adiantou se a próxima gestão irá questionar judicialmente o contrato assinado com a Cotema – Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda, vencedora da licitação, que será responsável pela execução do projeto por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A decisão a respeito deverá ser do prefeito eleito, que está em viagem de férias com a família. Zanatta assume a Prefeitura de Araçatuba no dia 1º de janeiro de 2025.
Outros pedidos
O coordenador da transição também solicitou à atual administração a apresentação e acesso a documentos, como o relatório e julgamento das contas, junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), dos ultimos quatro anos.
Souza solicitou, ainda, acesso a todo o processo da concorrência eletrônica 019/2024 (da nova rodoviária); e também o acesso à ata e documentos correlatos da audiência pública sobre a nova rodoviária, que foi realizada em março deste ano. Além disso, pediu informações sobre o antigo Hospital da Mulher.
Outra solicitação feita por meio de ofício pela transição de Zanatta é a visita às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desenvolvimento Agroindustrial e também à de Governo.
