Uma mulher foi presa em flagrante e multada em R$ 6 mil por maus-tratos a animal doméstico, no caso, uma cadela pit-bull, no município de Mirandópolis (SP), a 77 km de Araçatuba (SP).
A prisão ocorreu na última quinta-feira (7), pela Polícia Ambiental, que autuou a mulher com base no artigo 29 da Resolução 05/21, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
A resolução prevê multa de R$ 3 mil a quem pratica maus-tratos contra animais e, em caso de morte, como foi o caso da pit-bull, o valor é dobrado.
No dia dos fatos, a cadela ficou internada em uma clínica veterinária, mas acabou falecendo no dia seguinte, em decorrência dos maus-tratos.
A tutora do animal passou por audiência de custória e foi liberada. No entanto, continuará respondendo judicialmente pelo crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98. A pena prevista é de três meses a um ano, e multa.
