O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou recurso da oposição e confirmou a reeleição da prefeita de Auriflama (SP), Katia Morita (MDB). A decisão põe fim à disputa judicial que questionava o resultado das urnas nas eleições de 2024 e assegura a continuidade do mandato da prefeita e de seu vice, Ismael Fernandes (MDB).
Em sua decisão, Mendonça destacou que a negativa ao recurso se fundamenta em entendimento consolidado pela Corte Eleitoral e na liminar concedida pela Justiça Comum, que suspendeu os efeitos de uma condenação anterior.
A decisão enfatizou, ainda, que a insurgência da oposição esbarrou nos entendimentos já pacificados pelo TSE, tornando o recurso inviável. “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial eleitoral”, concluiu o ministro.
Reeleição confirmada
Katia Morita obteve 5.039 votos, o equivalente a 58,08% do total, derrotando seus adversários nas eleições de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia confirmado sua elegibilidade, derrubando as alegações da oposição. E, agora, o TSE ratifica a decisão.
