O prefeito eleito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), a vice, Maria Ionice Zucon (PL) e os 15 vereadores que irão compor a próxima legislatura da Câmara Municipal não terão cerimônia de diplomação. Os diplomas que garantem a legitimidade dos futuros ocupantes para assumirem os cargos para os quais foram eleitos foram disponibilizados para impressão no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) nessa terça-feira, 17.
Até 2020, as cerimônias de diplomação eram comuns após a proclamação dos resultados das eleições. Naquele ano, por conta da pandemia, não houve evento presencial para a entrega dos diplomas aos eleitos e, agora, em 2024, a Justiça Eleitoral optou, novamente, por não realizar a cerimônia, que não é obrigatória por lei.
As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. Mas, como não haverá cerimônia, caberá aos próprios eleitos baixar o documento na internet, mediante preenchimento de alguns dados, e fazer a impressão do documento.
A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito.
Os diplomas contêm o nome do candidato eleito, o partido e a federação, se houver, além da quantidade de votos obtidos, conforme prevê o artigo 215, parágrafo único, do Código Eleitoral. Em Araçatuba, estes documentos são assinados pelo juiz eleitoral Carlos Gustavo de Souza Miranda.
O vereador eleito Damião Brito (Rede) foi o primeiro parlamentar de Araçatuba a imprimir o diploma, nessa terça-feira, 17. “Estava ansioso por isso, até pelo fato de ser a primeira eleição. E o diploma representa o desfecho de todo o processo eleitoral”, afirmou.
