A presidente da Câmara de Araçatuba (SP), vereadora Cristina Munhoz (União Brasil), devolveu R$ 3 milhões da sobra do duodécimo à Prefeitura. Até o dia 31 de dezembro, a expectativa é de devolver mais uma quantia, superior a R$ 1 milhão, superando os R$ 4 milhões em devolução aos cofres municipais. A soma devolvida equivale a 12% do total repassado do Executivo para a manutenção e custeio das atividades legislativas.
Os recursos devolvidos deverão ser destinados à Santa Casa de Araçatuba, de acordo com a indicação feita pela presidente da Câmara. O hospital passa por uma série crise financeira, com uma dívida milionária, além de conviver com a falta de insumos e medicamentos.
Entretanto, para que o hospital receba os recursos devolvidos pela Câmara à Prefeitura, é necessária a aprovação dos vereadores. Caberá ao prefeito eleito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), apresentar um projeto de lei ao Legislativo, no início do ano que vem, destinando os valores à Santa Casa.
A entrega simbólica do cheque no valor de R$ 3 milhões foi feita na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, no gabinete da presidência do Legislativo, com a presença das vereadoras Cristina Munhoz e Regininha (PRTB) e do secretário municipal da Fazenda, João Valero dos Santos Esgalha.
“Fizemos o adiantamento desses R$ 3 milhões, hoje, mas assim que fecharmos a folha, no final do mês, vamos devolver o que sobrar, que deve dar mais de R$ 1 milhão. Temos esperança de que o prefeito eleito e os futuros vereadores aprovem a indicação que fizemos para que o repasse seja feito à Santa Casa”, afirmou Cristina Munhoz.
Ela ressaltou que a devolução foi possível com a economia dos recursos do duodécimo. “Investimos no que era necessário, reformamos o plenário e agora estamos reformando os banheiros, que eram antigos, mas, mesmo assim, conseguimos economizar.
Em 2023, a Câmara de Araçatuba devolveu ao Executivo R$ 647,9 mil, o menor valor em comparação aos três anos anteriores (veja quadro abaixo). Sobre isso, a presidente do Legislativo afirma que pegou a Casa sucateada, com computadores e demais equipamentos obsoletos, o que comprometia o andamento dos trabalhos nos gabinetes dos vereadores.
“Os vereadores trabalhavam como uma carroça. A gente já tinha planos de trocar toda a parte tecnológica, que hoje é super ágil. Tudo que você arruma, você tem que gastar, mas o dinheiro público foi muito bem empregado e totalmente revertido para melhorias na Câmara”, afirmou.
Ela lembrou, ainda, que no ano passado, precisou quitar uma dívida de mais de R$ 1,8 milhão referentes ao fundo de complementação dos funcionários da Câmara, por isso a devolução em 2023 foi menor em comparação aos anos anteriores. “Hoje, a Câmara não deve mais nada”, disse.
Devolução do duodécimo da Câmara de Araçatuba nos últimos anos:
- 2020 – R$ 5,1 milhões
- 2021 – R$ 7,4 milhões
- 2022 – R$ 829,.9 mil
- 2023 – R$ 647,9 mil
- 2024 – R$ 3 milhões (até agora), com a expectativa de novo repasse, superior a R$ 1 milhão
