Dois homens foram condenados por crimes de incêndio doloso e poluição ambiental, em Penápolis (SP), após serem denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Cada um dos réus recebeu pena de 7 anos e 3 meses em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia do promotor João Paulo Serra Dantas, os crimes ocorreram em 15 de setembro de 2024, na Rodovia Assis Chateaubriand, durante situação de calamidade pública provocada pela seca histórica que atingiu o Estado.
Os criminosos utilizaram isqueiros para atear fogo em uma área de aproximadamente 1,41 hectare, incluindo pastagem, mata nativa e floresta.
A densa fumaça gerada pelo incêndio resultou em poluição atmosférica que colocou em risco a saúde da população e causou a retirada momentânea de habitantes da região afetada.
As investigações revelaram que os homens invadiram uma propriedade particular causando alarme no sistema de segurança local.
O dono do imóvel testemunhou a ação dos acusados e acionou a Polícia Militar. Os réus tentaram fugir quando viram a viatura, mas foram detidos nas proximidades ainda portando os isqueiros utilizados no crime.
O laudo pericial confirmou que o incêndio devastou 17.772 metros quadrados, atingindo áreas de preservação permanente, fragmentos florestais e infraestruturas, como postes de energia e cercas.
Na fase das alegações finais, o promotor Rodrigo Molaro representou o MP-SP.
