Projeto de resolução que será discutido e votado na 5ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba (SP), marcada para a próxima quarta-feira, 5, prevê a redução de votos de aplauso pela metade. Atualmente, cada vereador pode apresentar quatro homenagens do tipo por mês; já a proposta prevê apenas duas.
A matéria, de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), dá nova redação ao § 4.º do art. 147 da Resolução n.º 2.051, de 31 de outubro de 2022, que instituiu o Regimento Interno da Câmara.
Batata argumenta que o objetivo da proposta é diminuir o tempo dedicado aos votos de aplauso que, segundo ele, prejudicam a deliberação de outras matérias, e tornar mais ágil o andamento das sessões.
“Acabam ocorrendo longas discussões durante as sessões ordinárias, justamente o momento da deliberação dos votos de aplauso. Queremos focar requerimentos de informações oficiais, de fiscalização”, afirmou o vereador.
Em relação a estes requerimentos, o Regimento Interno da Câmara prevê que cada vereador pode apresentar até cinco por sessão. Neste caso, o projeto de Batata não propõe nenhuma alteração.
Ponto Facultativo
A 5ª sessão ordinária do ano será realizada na próxima quarta-feira, 5, devido ao Carnaval. Assim como a Prefeitura, a Câmara Municipal também decretou poonto facultativo na segunda, 4, e terça-feira, 5.
