O projeto de resolução que prevê reajuste salarial de 4,75% aos servidores da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) volta à pauta, para discussão e votação, um mês após ter sido retirado.
A matéria, de autoria da Mesa Diretora, será apreciada durante a 6ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira, 10.
Embora a revisão geral dos salários atenda a um dispositivo legal, previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, a matéria rendeu uma acalorada discussão, na primeira vez em que foi colocada em pauta.
O projeto foi discutido pela primeira vez durante a segunda sessão do ano, realizada no dia 11 de fevereiro, e acabou sendo retirado.
A propositura prevê a reposição salarial de 4,75%, referentes à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de novembro de 2023 a outubro de 2024.
Se aprovado, o reajuste será retroativo à data-base dos servidores da Cãmara, que é em 1º de janeiro.
