A Prefeitura de Araçatuba (SP), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vai contratar uma empresa especializada em prestação de serviços de recolhimento e acolhimento de animais de grande porte (equinos, capivaras, suínos, caprinos, bovinos, dentre outros) em vias urbanas do município. A contratação, no valor de R$ 60 mil, terá prazo de dez meses.
Na última terça-feira, 11, uma mulher ficou ferida após atropelar uma vaca solta na rua dos Fundadores, no bairro Santa Luzia. Com o impacto, a condutora que conduzia um Hyundai HB20 acabou colidindo com um veículo do mesmo modelo, chocando-se contra um muro. O animal morreu no local.
O ato que autoriza a contratação direta, ou seja, com dispensa de licitação, foi publicado na edição desta quinta-feira, 13, do Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar suas propostas até as 8h30 da próxima terça-feira, 18 de março, por meio do site https://www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta O critério de julgamento será o de menor preço.
A justificativa da Secretaria Municipal para a contratação é garantir a execução dos serviços devido ao perigo de animais trafegando pelas vias urbanas, sob risco de morte, prejuízo a terceiros e à segurança dos próprios animais.
A empresa vencedora será responsável pela captura dos animais soltos em via pública, nas áreas urbana e rural, e pelo transporte dos mesmos em condições apropriadas de uso e higiene, que não ofereçam risco de fuga dos animais durante o trajeto até o lugar disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente.
Captura deverá ser feita em até 30 minutos
A captura dos animais de grande porte deverá ser realizada em até 30 minutos após o chamado da Guarda Municipal e de munícipes ou da emissão de ordem de serviço do Meio Ambiente, além de outras formas de aviso informando que há animais soltos em vias públicas, com risco de acidentes ou não.
Para isso, a empresa deverá disponibilizar um telefone com funcionamento durante 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados. A execução do serviço deverá ser de acordo com a demanda, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Os animais serão destinados ao local disponibilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, onde deverão ser fornecidos alimentação, feno, rações e cuidados veterinários até que o proprietário se apresente para retirar o animal, que só poderá ser liberado mediante pagamento de multa.
Como era feita a apreensão
O serviço de captura de animais de grande porte soltos em vias públicas era feito por um servidor comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, juntamente com reeducandos do Centro de Ressocialização de Araçatuba.
A captura era feita com o uso de um caminhão e reboque. Os animais eram levados para o antigo horto florestal, onde recebiam alimentação e acompanhamento de um médico veterinário.
O prazo para a retirada dos animais era de cinco dias, mediante pagamento da taxa de apreensão (de aproximadamente R$ 200,00) e da diária de cerca de R$ 30,00. Caso o dono não aparecesse no prazo previsto, os animais eram colocados para doação.
Requerimento questionou animais soltos nas vias
A fiscalização de animais soltos em vias públicas foi tema de requerimento do vereador Damião Brito (Rede Sustentabilidade), na 4ª sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal de Araçatuba. O documento foi aprovado em plenário e encaminhado ao prefeito Lucas Zanatta (PL).
Segundo o vereador, a presença de animais soltos em áreas urbanas tem sido uma constante preocupação em diversos bairros de Araçatuba, colocando em risco a segurança dos moradores e motoristas.
No requerimento, Damião Brito pediu informações sobre a fiscalização de animais soltos no perímetro urbano; a responsabilidade pela apreensão; as atribuições da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o procedimento de tratamento e destinação dos animais apreendidos.
O parlamentar também questionou qual a quantidade de veículos disponíveis para recolhimento e se há equipes para esta tarefa durante fins de semana e feriados.
