Manifestantes vão à Câmara em protesto a cortes de árvores em Araçatuba

Manifestantes se reuniram na galeria da Câmara Municipal de Araçatuba, durante a 8ª sessão ordinária do ano, nessa segunda-feira, 24, para protestar contra a supressão de árvores e reivindicar mais transparência na arborização, principalmente nas compensações ambientais previstas em lei nos casos de corte.

Com faixas e cartazes, os manifestantes protestaram de maneira silenciosa enquanto o Plenário discutia requerimento de informações sobre o tema, de autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade) e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Nas faixas e cartazes levados à Câmara, havia dizeres como “Salvem nossas árvores”; “Eles chamam de meio ambiente porque já destruíram a metade”; e “Menos Árvores, mais calor”.

Manifesto e reivindicações

Durante o protesto, um manifesto redigido pelo professor Matheus Lemes foi lido pelo primeiro-secretário da Câmara, vereador Ícaro Morales (Cidadania).

O documento, que foi endossado por ambientalistas, artistas, estudantes, professores e especialistas na área, lista uma série de reivindicações e traz, em anexo, fotos de supressões de árvores realizadas recentemente no município.

Dentre a reivindicações do grupo estão a criação de um Portal da Transparência das Compensações Ambientais, com divulgação prévia de todos os cortes autorizados, seus respectivos laudos técnicos e os locais de plantio das compensações realizadas; e a obrigatoriedade da publicação de laudos técnicos que embasem qualquer autorização de supressão arbórea, especialmente nos casos de árvores doentes ou comprometidas. (Veja a lista abaixo).

Reivindicações

2. Criar o Portal da Transparência das Compensações Ambientais, com divulgação prévia de todos os cortes autorizados, seus respectivos laudos técnicos e os locais de plantio das compensações realizadas;
3. Divulgar amplamente os canais oficiais de denúncia de cortes irregulares de árvores, incentivando a participação cidadã na fiscalização ambiental;
4. Tornar obrigatória a publicação de laudos técnicos que embasem qualquer autorização de supressão arbórea, especialmente nos casos de árvores doentes ou comprometidas;
5. Garantir o cumprimento integral da Lei nº 4.783/1996, especialmente quanto à substituição paulatina das árvores e à proibição de cortes em massa em uma mesma área;
6. Criação de uma página voltada ao COMDEMA no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba, contendo as atas e as resoluções organizadas cronologicamente.
7. Reforçar a atuação do COMDEMA nas decisões ambientais do município, assegurando sua convocação regular, o acesso público às atas e a consulta obrigatória em casos de maior relevância;
8. Criar mecanismos eficazes de controle e auditoria social para o acompanhamento das compensações ambientais, com relatórios periódicos e acessíveis à população.
9. Realização de audiências públicas visando a retomada e construção do Plano Municipal de Arborização.