A Prefeitura de Araçatuba (SP) abriu as inscrições para candidatos ao Conselho de Saúde Local. O registro de candidaturas pode ser feito até 11 de abril, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As eleições serão realizadas em 24 de abril.
Podem se candidatar os usuários e trabalhadores das UBSs que tenham 18 anos ou mais. O registro de candidaturas deve ser realizado mediante a apresentação dos documentos exigidos.
A regulamentação do processo eleitoral foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de 2 de abril de 2025, por resolução expedida pelo Conselho Municipal de Saúde (Comus).
Os Conselhos Locais de Saúde fazem acompanhamento, avaliação e definição de prioridades para as ações e serviços de saúde nas respectivas áreas de abrangência.
Eles possuem caráter permanente, consultivo e fiscalizatório, seguindo as diretrizes das políticas de saúde em níveis nacional, estadual e municipal, além do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS).
Eleição
Serão eleitos dois representantes dos usuários e um dos trabalhadores da saúde. A Secretaria de Saúde indicará um representante da gestão para completar a composição paritária do conselho, que será formada por 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores/prestadores.
Após a conclusão das eleições locais, será realizada uma nova votação para selecionar cinco representantes que integrarão o Conselho Municipal de Saúde (Comus), representando as regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Zona Rural de Araçatuba.
Serviço
Inscrições: até 11 de abril, em todas as UBS
Documentos
• Identificação oficial com foto
• Comprovante de residência
• Declaração de trabalho, holerite ou carteira de trabalho
Eleição: 24 de abril em todas as UBSs
