Uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal vai manter o serviço de transporte coletivo em Araçatuba, colocando fim a um impasse entre o Poder Público e a concessionária TUA (Transportes Urbanos Araçatuba). A empresa irá receber do município um subsídio de R$ 450 mil mensais. O valor é 125% maior do que os R$ 200 mil que a concessionária vinha recebendo de subvenção.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 7, na Câmara, após reunião entre o prefeito Lucas Zanatta (PL) e a presidente da Casa de Leis, Edna Flor (Podemos).
Com o acordo, o Legislativo vai antecipar R$ 150 mil mensais da devolução do duodécimo, até o fim do ano, para ajudar o Executivo, que, por sua vez, passará a pagar R$ 300 mil de subvenção à empresa, totalizando R$ 450 mil.
A TUA vinha recebendo R$ 200 mil mensais da Prefeitura até março, porque não consegue manter os serviços apenas com os valores pagos pelos passageiros.
Para os próximos 12 meses, a diretoria havia solicitado que essa ajuda fosse elevada para R$ 485 mil, caso contrário poderia parar de operar no município.
A Prefeitura ofereceu R$ 300 mil, que é o máximo que pode pagar sem prejudicar os cofres públicos. A diretoria da TUA recusou a proposta.
Em uma solução construída por Lucas Zanatta e Edna Flor, ficou definido que o Legislativo vai parcelar as sobras do duodécimo – valor repassado pelo município para manter a Casa de Leis -, que geralmente são devolvidas no fim do ano à Prefeitura, antecipando R$ 150 mil todo mês. Assim, a concessionária receberá R$ 450 mil, bem próximo ao que pediu.
Reunião
A possível parceria entre Executivo e Legislativo para o pagamento da subvenção vinha sendo discutida desde a semana passada, mas foi anunciada, oficialmente, nesta segunda-feira, após reunião entre Zanatta e Edna, na Presidência da Câmara. Para decidir sobre a ajuda do Legislativo, a presidente recebeu apoio dos vereadores.
Também estiveram presentes a vice-prefeita Nice Zucon (PL); os secretários de Governo, Marcelo Teixeira, e de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo, Alencar José Colombo Sader; o vice-presidente da Mesa Diretora, Fernando Fabris (PL), e o primeiro-secretário Ícaro Morales (Cidadania); além dos vereadores Damião Brito (Rede Sustentabilidade), Denilson Pichitelli (Republicanos), Hideto Honda (PSD), João Moreira (PP), Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Rodrigo Atayde (PRTB).
Contrapartida
O projeto do Executivo, que propõe o reajuste da subvenção para R$ 450 mil mensais à concessionária, já foi encaminhado à Câmara. De acordo com a proposta, a TUA deverá prestar contas mensalmente da utilização do recurso, caso contrário a verba será devolvida, na íntegra, aos cofres públicos.
A diretoria da concessionária concordou com o valor, segundo o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Júlio César dos Santos.
Em contrapartida, a empresa se comprometeu a não aumentar a passagem, hoje em R$ 5,30 (integral). Além disso, deverá oferecer linhas gratuitas aos domingos e feriados e iniciar estudos para atender a todos os bairros de Araçatuba.
