O araçatubense terá transporte público gratuito aos domingos e feriados. Esta será uma das contrapartidas da Transportes Urbanos Araçatuba (TUA) para receber a subvenção de R$ 450 mil mensais da Prefeitura. O projeto que prevê o repasse já foi encaminhado à Câmara Municipal e deverá ser votado na sessão da próxima segunda-feira, 14.
A gratuidade do transporte nestes dias foi anunciada pelo prefeito Lucas Zanatta (PL), em entrevista ao programa Fala Tudo, da Band FM 96,9, na noite desta quarta-feira, 9.
Além de não cobrar pela passagem aos domingos e feriados, a TUA também não poderá reajustar o valor da tarifa durante o período de vigência do subsídio. Hoje, a passagem custa R$ 5,30 (tarifa cheia, sem descontos).
Outra exigência da Prefeitura, segundo Zanatta, é a ampliação das linhas de ônibus. Para isso, a empresa deverá iniciar estudos para atender a todos os bairros de Araçatuba.
Saída para não parar
O prefeito explicou que o repasse da subvenção econômica foi a forma encontrada para manter o serviço de transporte coletivo urbano em operação. “Esse não era o nosso desejo, mas eu não posso parar a cidade. E as pessoas que precisam do transporte público para trabalhar?”, questionou Zanatta.
O prefeito afirmou que não teria tempo hábil para preparar uma nova licitação e, além disso, lembrou que o contrato entre TUA e município vai até agosto de 2028.
Parceria com a Câmara
Inicialmente, a Prefeitura havia proposto subvenção de R$ 300 mil/mês, valor que não foi aceito pela TUA, que pedia R$ 485 mil mensais para continuar operando na cidade.
A saída encontrada, segundo o prefeito, foi uma parceria com a Câmara Municipal, que irá antecipar o repasse do duodécimo para a Prefeitura chegar a R$ 450 mil de subvenção mensal à TUA. Até então, a empresa vinha recebendo R$ 200 mil por mês do município.
O Legislativo vai antecipar, até o fim do ano, R$ 150 mil mensais da devolução do duodécimo (valor repassado pelo município para manter a Casa de Leis), cujas sobras são devolvidas, geralmente, no fim do ano à Prefeitura. O objetivo é colaborar com o Executivo, que, por sua vez, passará a desembolsar R$ 300 mil de subvenção à empresa.
A subvenção será paga mensalmente à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, até restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e inexistência de riscos de paralisação do serviço, limitado até dezembro de 2025.
A TUA deverá prestar contas mensalmente da utilização do recurso, caso contrário a verba será devolvida, na íntegra, aos cofres públicos.
