A presidente da Câmara Municipal de Araçatuba (SP), vereadora Edna Flor (Podemos), decretou ponto facultativo nesta Quinta-Feira Santa, dia 17 de abril. Com isso, o Legislativo araçatubense só volta a funcionar na terça-feira, 22, quando será realizada a 12ª sessão ordinária do ano.
O ato que declara ponto facultativo na quinta-feira foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 15, e segue a tradição de vários anos em que a Quinta-Feira Santa acompanha o feriado da Sexta-Feira Santa.
O fim de semana prolongado, portanto, será cinco dias na Câmara, começando nesta quinta-feira, 17, segue no feriado de sexta, 18, sábado, 19, domingo, 20, e segunda-feira, feriado de Tiradentes, 21 de abril.
Em função disso, a sessão ordinária, que normalmente é realizada às segundas-feiras, será na terça-feira, 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, data que não é considerada feriado.
A pauta da sessão ainda não foi divulgada pela Câmara, o que deve ser feito nesta quarta-feira, 16.
A Prefeitura de Araçatuba, por sua vez, não deve decretar ponto facultativo na Quinta-Feira Santa.
ATON.º 11, DE 10DE ABRIL DE 2025
( Da Presidência )
EDNA FLOR, Presidente da Câmara Municipal de
Araçatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução n.º 2.051, de 31 de outubro de 2022
(Regimento Interno), art. 29, II, “a”, 3, e com fulcro no art. 312
da Lei Municipal n.º 3.774/1992, Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Araçatuba, faz baixar o seguinte ATO:
Art. 1.º Fica declarado facultativo o ponto na Câmara
Municipal de Araçatuba no dia 17 de abril de 2025, “QuintaFeira da Semana Santa”.
Art. 2.º Este ATO entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 DE ABRIL
DE 2025
Edna Flor
Presidente
Edison Eduardo Gomes
Secretário-Diretor Geral
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