A prefeita de Auriflama, Katia Morita (MDB), ingressou com uma ação judicial por danos morais, nesta quinta-feira, 17, contra o ex-vereador Gabriel Henrique Federice (União Brasil). O motivo: ofensas pessoais supostamente proferidas em um grupo de WhatsApp e em sessão pública da Câmara Municipal. Os áudios foram gravados no sábado, 12.
De acordo com a petição apresentada à Justiça, o estopim foi uma troca de mensagens no grupo “Patrimônio da Mata”, no WhatsApp, em que o ex-vereador teria respondido de forma agressiva a elogios recebidos pela prefeita durante o Festival Sertanejo realizado em Auriflama.
Nos áudios, Gabriel Federice teria se referido à chefe do Executivo como “safada”, “sem- vergonha” e “pilantra da pior espécie”, além de afirmar que “não aceita pilantra dessa espécie no seu grupo”.
As declarações não teriam se limitado ao ambiente virtual. Segundo a ação, o ex-parlamentar também fez insinuações ofensivas durante sessão da Câmara Municipal, chamando publicamente Katia Morita e seu marido de “bandidos”.
Os trechos estão registrados em vídeo, com destaque para as falas a partir dos 31 minutos e 24 segundos da transmissão disponível no YouTube.
“Ataques extrapolam crítica legítima”, diz prefeita
Ao recorrer ao Judiciário, Katia alega que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram agressões pessoais com objetivo claro de desmoralizá-la. O pedido é por uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
“O direito à liberdade de expressão não pode ser confundido com autorização para ofensas pessoais. Como representante eleita do povo, tenho o dever de prestar contas, mas não de tolerar agressões contra minha dignidade”, diz a prefeita, em nota enviada à reportagem.
A ação aponta ainda que, além de afetar sua honra e imagem, os ataques causaram sofrimento pessoal e repercutiram negativamente diante da comunidade, uma vez que foram feitos em espaços públicos e com ampla audiência.
Reação e bastidores políticos
Até o momento, o ex-vereador não se manifestou oficialmente sobre a ação. Nos bastidores, aliados políticos minimizam o episódio e classificam a ação judicial como “tentativa de silenciamento”.
Já integrantes do governo municipal veem no processo uma resposta necessária à crescente escalada de ataques pessoais sofridos por agentes públicos, sobretudo mulheres.
A situação tem causado divisão na opinião pública local. Enquanto apoiadores da prefeita defendem o direito à honra e à proteção contra calúnias, críticos argumentam que a judicialização de críticas pode representar ameaça à liberdade de expressão – argumento que, vale lembrar, tem sido relativizado pela jurisprudência brasileira em casos de ataques pessoais infundados.
O espaço segue aberto para manifestação do ex-vereador.
