A legislação sobre arborização urbana em Araçatuba passará por atualização nas próximas semanas. A nova norma, a ser analisada pela Câmara, pretende proibir o plantio de ao menos 19 espécies exóticas em calçadas e outros espaços públicos, como parte de um esforço para garantir mais segurança e equilíbrio ambiental na cidade.
A proposta busca reduzir os danos provocados por árvores inadequadas — como o rompimento de calçadas, interferências na rede elétrica e desequilíbrios no ecossistema urbano —, além de proteger a fauna local, especialmente as abelhas nativas, fundamentais para a polinização e a preservação da biodiversidade regional.
IMPACTOS NEGATIVOS
Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) apontam que, nos últimos anos, o plantio inadequado de espécies urbanas gerou diversos problemas para o meio ambiente e para a cidade.
Árvores como espatódea (conhecida como bisnagueira ou tulipeira-do-gabão), flamboyant, oiti e figueiras foram plantadas sem planejamento técnico, muitas delas semeadas de forma descontrolada.
Algumas dessas espécies, como a espatódea, são invasoras e até tóxicas para a fauna nativa, prejudicando, por exemplo, as abelhas sem ferrão, fundamentais para a polinização das lavouras e para a preservação da biodiversidade da região.
São árvores com raízes agressivas e que demandam muita água, além de possuírem troncos frágeis, o que aumenta o risco de quedas. O custo de remoção, poda ou substituição são um encargo a mais para o poder público.
REGRAS CLARAS
A nova norma foi elaborada pela SMMAS e está em fase final de revisão. Ela proíbe, em calçadas e em áreas públicas, espécies como eucalipto, mangueira, pinheiro, plátano e espirradeira.
Além disso, estabelece critérios técnicos para os novos plantios, como porte, tipo de raiz, quantidade de folhas que caem e a necessidade de água de cada espécie. A proposta será submetida à aprovação da Câmara de Vereadores nas próximas semanas.
“A atualização da legislação é uma medida técnica para resolver um problema que vem afetando o equilíbrio ambiental e a segurança urbana por anos. A cidade precisa de árvores que respeitem suas características e protejam nossa biodiversidade”, explica a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luciane Bueno.
FAUNA EM RISCO
A principal preocupação é o impacto dessas árvores exóticas na fauna local. Algumas espécies, como a espatódea, liberam substâncias tóxicas em suas flores, que afetam diretamente as abelhas nativas e podem dizimar colmeias inteiras.
Além disso, a presença dessas árvores altera o solo, diminui a quantidade de flores e frutos típicos da vegetação regional e prejudica os ecossistemas urbanos, comprometendo a cadeia alimentar local.
AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
A legislação municipal vigente, de 1996, já estabelecia a necessidade de critérios técnicos para o plantio nas calçadas. A nova versão aprimora essas regras, incorporando normas mais modernas e recomendações ambientais reconhecidas por instituições especializadas.
Na última terça-feira (15), a Prefeitura firmou parceria com a CPFL para ampliar as ações de manejo e substituição das espécies inadequadas próximas à rede elétrica. A medida vai ajudar a aplicar as novas regras e reduzir os riscos de quedas de árvores sobre a fiação, algo que tem ocorrido com frequência durante períodos de chuva.
SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA
A atualização da lei, segundo a secretária, também prevê sanções para quem descumprir as novas normas, como a cobrança pelos custos de remoção das árvores proibidas. Por outro lado, ela incentiva o plantio de espécies nativas, que são mais adequadas ao clima da região, causam menos impacto ambiental e favorecem a fauna local.
Essa mudança, segundo Luciane, é essencial para proteger a cidade, promovendo uma arborização mais inteligente, segura e sustentável.
