Araçatuba (SP) tem potencial para destinar mais de R$ 16 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a instituições que trabalham com crianças e adolescentes. O número poderia ser este se 10 mil contribuintes destinassem o limite, permitido por lei, de 6% (3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso).
O montante está bem aquém do arrecadado em 2024, quando foram destinados R$ 1,9 milhão diretamente na declaração do Imposto de Renda, segundo dados da delegacia da Receita Federal local.
O processo é simples, seguro e sem custo adicional. Ao fazer a declaração do IR usando o modelo completo, o contribuinte pode destinar 3% para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
Como Destinar
Após preencher os dados e colocar a sua renda, o contribuinte deve clicar em “Doações Diretamente na Declaração”. Depois, dentro da aba “Criança e Adolescente”, clicar em “novo”, escolher o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, informar quanto vai destinar e clicar em ok. O mesmo processo deve ser repetido na aba “Pessoa Idosa”.
Ao enviar a declaração à Receita Federal, é preciso imprimir o Documento de Arrecadação Fiscal (Darf), que é gerado automaticamente pelo sistema, com o valor de cada doação, e fazer o pagamento.
Se a declaração resultar em imposto a pagar, o total destinado será descontado do saldo devedor. Caso o contribuinte tenha imposto a restituir, o total destinado aos Fundos será somado à restituição, ou seja, os valores recolhidos para doação serão compensados.
Além das pessoas físicas, empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido. Em Araçatuba, 769 empresas se enquadram nesse perfil, com potencial de arrecadação de R$ 1,14 milhão. No entanto, apenas 10 fizeram a destinação em 2024, somando R$ 213 mil aos fundos municipais.
Instituições Beneficiadas
Em Araçatuba, dentre as instituições que já receberam recursos provenientes das destinações do IR estão: Associação Beneficente Batista João Arlindo, Arca (Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes), Fundação Mirim Araçatuba, Ama (Associação de Amigos do Autista), AACC (Associação de Apoio à Criança Carente e Portadoras de Câncer de Araçatuba), Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba) e o Lar Espírita Caminho de Nazaré.
