O Conselho Municipal de Saúde (Comus) realizará, na próxima quinta-feira, 22, novas eleições para os Conselhos Locais de Saúde de nove Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Araçatuba. A votação será para a escolha dos representantes dos trabalhadores e/ou usuários.
As eleições foram remarcadas nas UBSs dos bairros Nossa Senhora Aparecida, São Vicente, Umuarama e Turrini devido às inconsistências entre as quantidades de eleitores e cédulas de votos, no processo eleitoral realizado no dia 24 de abril.
Ausências de apresentação
Nas UBSs Planalto e Prata (zona rural), a nova votação ocorrerá por ausências de apresentação das listas de eleitores e atas da eleição passada. Já as UBSs Umuarama 2, Centro e Jardim TV terão eleição suplementar para preencher as vagas previstas para o segmento de usuários.
O registro de candidaturas pôde ser feito até 9 de maio, conforme resolução publicada no dia 30 de abril no Diário Oficial Eletrônico. Puderam se candidatar usuários e trabalhadores das unidades com mais de 18 anos, mediante apresentação dos documentos exigidos.
Votação
A votação será das 8h às 14h, nas próprias UBSs. No caso das eleições de trabalhadores, o eleitor deve trabalhar na unidade que haverá o pleito.
Para as eleições de usuários, o eleitor deve residir em um bairro de abrangência da UBS e apresentar documento de identificação e comprovante de residência. A apuração ocorrerá no dia 23, pela Comissão Eleitoral do Comus.
Cada Conselho Local de Saúde é composto por dois representantes dos usuários, um dos trabalhadores da saúde e um indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a paridade entre usuários (50%), trabalhadores (25%) e gestores/prestadores (25%).
Saúde pública
Conforme o presidente do Comus, Albertino de Lima, os conselhos desempenham um papel crucial na promoção e fiscalização da saúde pública no seu âmbito local, representando a participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas de saúde.
“A principal função do Conselho Local de Saúde é garantir que as necessidades da população sejam atendidas e que os serviços de saúde sejam de qualidade, promovendo a participação popular na gestão da saúde”, destacou Lima.
