Após uma longa sessão de 12 horas no Fórum de Araçatuba (SP), o Tribunal do Júri proferiu sua decisão no caso do assassinato de Guilherme Vinícius Morais dos Santos, de 21 anos, ocorrido em fevereiro de 2023. Sidney Henrique da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado. Seu padrasto, Ismar Flauzino, que também respondia pela mesma acusação, foi absolvido pelos jurados.
O crime, que chocou o bairro Vista Verde na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado, teve como estopim, segundo a denúncia, uma dívida de R$ 20,00 ligada ao tráfico de entorpecentes.
A recusa de Guilherme em pagar o valor teria motivado uma discussão com Sidney. A briga inicial foi interrompida por terceiros, mas a situação se agravou quando um pedaço de madeira foi arremessado contra o portão da casa de Sidney, pela mesma testemunha que havia apaziguado o desentendimento.
Convencido de que Guilherme era o responsável pelo dano, Sidney armou-se com uma faca e, com a ajuda do padrasto Ismar, que o levou de carro, saiu em busca da vítima. Guilherme foi localizado na rua Fundadores enquanto pedalava sua bicicleta.
Ao notar a aproximação do veículo, tentou fugir, mas foi alcançado em uma área conhecida como “parquinho” e fatalmente esfaqueado no peito. Ele morreu no local, enquanto Sidney e Ismar empreenderam fuga.
Sidney foi detido quase um mês após o crime. Durante o julgamento, que se estendeu até as 22h dessa quinta-feira, sua defesa alegou legítima defesa, tese que foi rejeitada pelo conselho de sentença, assim como a possibilidade de homicídio privilegiado.
Na sentença, o juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda destacou os maus antecedentes de Sidney e o fato de ele declarar ser comerciante e usuário de drogas. O réu não poderá recorrer em liberdade e começará a cumprir a pena imediatamente em regime fechado.
Já Ismar Flauzino, absolvido da acusação de ter colaborado com o crime ao transportar o enteado, teve o alvará de soltura expedido e deve ser liberado, caso não haja outras pendências judiciais.
O promotor Adelmo Pinho, responsável pela acusação, afirmou que não irá recorrer da decisão.
