A situação de prédios públicos abandonados em Araçatuba (SP) voltou à pauta da Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 2, os vereadores aprovaram requerimentos que cobram explicações da Prefeitura sobre o estado de deterioração da antiga cadeia pública, localizada na Rua General Glicério, e da antiga base da Polícia Militar, no bairro Engenheiro Taveira.
Ambos os requerimentos são de autoria do vereador Damião Brito (Rede Sustentabilidade). No caso da antiga cadeia, situada a poucos metros da própria Câmara, o parlamentar questiona a quem pertence o imóvel e quem é o responsável por sua manutenção.
O prédio histórico apresenta visível estado de abandono, com telhado em risco de desabamento, o que representa perigo para transeuntes e pode causar danos patrimoniais. O imóvel está desocupado desde o ano 2000.
Degradação
Em relação à antiga base da PM em Taveira, localizada na Via Caram Rezek, Damião Brito aponta que o imóvel está sem uso e sofrendo com a degradação.
O vereador busca saber quem detém as chaves do local, se existe algum projeto da Prefeitura para sua utilização e quem são os titulares das contas de água e energia elétrica vinculadas ao prédio.
Ao todo, 11 requerimentos de informações foram aprovados na sessão e encaminhados ao Executivo.
A Prefeitura tem o prazo regimental de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelos vereadores.