Uma empresária de Araçatuba (SP) descobriu que o CNPJ de sua empresa foi alvo de uma fraude, resultando em alterações cadastrais indevidas, compras não autorizadas e uma dívida que já ultrapassa os R$ 100 mil em protestos e ações judiciais. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
A situação veio à tona em dezembro de 2024, quando a empresária compareceu à Polícia Civil de Araçatuba para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual relatou ter tomado conhecimento de que o CNPJ de sua empresa estava sendo utilizado para realizar compras em diversas lojas sem seu consentimento.
Na ocasião, ela contou à polícia que, em consulta à Junta Comercial, constatou que houve alterações significativas nos dados cadastrais da empresa, incluindo mudança de endereço de Araçatuba para Cubatão (SP), alteração do capital social e da atividade econômica, que passou de apoio administrativo para comércio varejista de vestuário e acessórios.
A empresária suspeita que as alterações foram feitas via portal GOV.BR, sem o uso de seu certificado digital.
Nessa quarta-feira, 11 de junho, a empresária voltou à delegacia para comunicar que, após a alteração da sede para Cubatão e do objeto social para vestuário, os golpistas realizaram diversas compras utilizando o seu CNPJ.
As entregas eram direcionadas a um endereço em Cubatão, na Rua Alberto Pinto de Carvalho, 148. Como os pagamentos dessas compras não foram efetuados, a empresária está sendo executada em uma ação judicial. Além disso, foram registrados 60 protestos em cartórios de Cubatão e Araçatuba, somando um prejuízo superior a R$ 100 mil.
A empresária afirmou desconhecer todas as transações e não ter autorizado qualquer mudança de sede ou objeto social de sua empresa. Ela se comprometeu a apresentar toda a documentação necessária para instruir a investigação policial.
O caso foi classificado como estelionato (Artigo 171 do Código Penal) e será remetido a outra unidade policial para aprofundamento das apurações, visando identificar a autoria e a conduta dos responsáveis pela fraude.
