Após ter sido adiado por quatro sessões, o projeto de lei nº 47/2025, que institui o “Programa Médico nas Escolas Municipais”, volta à pauta da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) na próxima segunda-feira, 16, para apreciação e votação durante a 20ª sessão ordinária do ano.
A matéria é de autoria do vereador Luciano Perdigão (PSD). O parlamentar, que é médico, afirma que o objetivo do programa é o de prevenir doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as escolas de educação básica e fundamental da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto, o programa deverá contar com um médico pediatra e outros profissionais da área da saúde, que deverão realizar avaliações nutricionais, de peso e de altura, além de atualização de vacinas e testes de acuidade visual nos alunos.
Além disso, os profissionais deverão fornecer orientações preventivas sobre diversas doenças aos professores e monitores das creches, que poderão posteriormente repassá-las aos pais.
Ainda de acordo com a propositura, os atendimentos ocorrerão em datas específicas, previamente comunicadas à direção das escolas e creches a serem visitadas, divulgando-se as informações nos murais das escolas e demais órgãos públicos, garantindo ampla publicidade do evento.
Desenvolvimento Escolar
O autor do projeto afirma que o “Programa Médico nas Escolas” irá contribuir para o desenvolvimento escolar das crianças. “Problemas visuais, psicológicos ou do espectro intelectual poderão ser identificados precocemente e encaminhados para atendimento especializado”, afirmou, na justificativa anexa à matéria.
O projeto será discutido e votado em discussão única, na próxima segunda-feira. Para ser aprovado, precisa apenas de maioria simples, ou seja, de 8 votos, considerando que os 15 vereadores estejam presentes na sessão da Câmara de Araçatuba.
