A vereadora Sol do Autismo (PL) sugeriu ao prefeito Lucas Zanatta (PL) que utilize o montante de R$ 1,2 milhão, referente à segunda parcela de devolução do duodécimo, para a aquisição de veículos para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp) e Secretaria Municipal de Saúde.
A Câmara Municipal anunciou a nova devolução nesta segunda-feira, 30 de junho. A primeira foi feita em abril, no mesmo valor, e utilizada como auxílio financeiro ao transporte público coletivo do município.
“Tanto a Sosp quanto a Saúde estão com frotas precárias”, justificou a parlamentar. Assim como ela, Damião Brito sugeriu a aquisição de um veículo para a Sosp, para o transporte de trabalhadores, e também a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
No caso da Sosp, um novo veículo garantiria mais conforto e segurança aos servidores que, segundo Damião, estão sendo transportados em uma perua velha.
No caso da Saúde, a vereadora Sol do Autismo lembra que os veículos para o transporte de pacientes estão em condições precárias. Ela ressalta que já conseguiu, de deputados de seu partido, emendas que totalizam R$ 650 mil, para a compra de carros para a saúde.
Dentre as emendas, está a destinada pela deputada estadual Dani Alonso (PL), no valor de R$ 300 mil, para a compra de quatro veículos que irão fazer o transporte de pacientes para terapias.
Parcela do duodécimo já foi transferida
A nova parcela do duodécimo, no valor de R$ 1,2 milhão, já foi transferida ao orçamento para o prefeito Lucas Zanatta (PL) fazer os investimentos conforme as prioridades do município, segundo a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos).
A devolução do duodécimo, referente aos valores não utilizados pela Câmara Municipal, pode ser feita em parcelas.
Esta prática, aliás, é recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para evitar devoluções apenas no final do ano, como previsto na Constituição.
