A jovem de 18 anos que tentou matar a própria filha logo depois de dar à luz, no shopping Praça Nova, em Araçatuba (SP), na noite dessa sexta-feira, 4, obteve liberdade provisória após audiência de custódia realizada neste sábado, 5. Ela, no entanto, está proibida de se aproximar da filha, que deverá ser acolhida por uma instituição especializada adequada para recém-nascidos, conforme determinação do juiz Matheus Tauan Volpi.
A mãe foi presa em flagrante após a tentativa de infanticídio, crime previsto no artigo 123 do Código Penal, com pena de um a três anos de reclusão. Ela estava internada sob escolta na Santa Casa de Araçatuba.
A bebê não corre risco de morte, mas seu quadro inspira cuidados e, por enquanto, não há previsão de alta. Quando foi socorrida, a criança apresentava um corte no pescoço, provavelmente feito com o uso de uma tesoura que se encontrava em posse da mãe.
Medidas cautelares
Para ter o benefício à liberdade provisória, a jovem de 18 anos terá de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça, sob pena de ter o benefício revogado e imediato recolhimento à prisão.
Entre as medidas que ela terá de cumprir estão comparecer ao Juízo quando intimada; manter dados de contato (telefone e/ou email) e endereço atualizados junto à Vara competente; e não pode ausentar-se de Araçatuba por mais de 15 dias sem aviso prévio à Justiça.
Medidas de proteção
Como medidas protetivas de urgência para a bebê, o juiz determinou a proibição da mãe de se aproximar da filha e a proibição de contato com a criança por qualquer meio de comunicação.
O juiz determinou, ainda, que o Conselho Tutelar, Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude fossem oficiados imediatamente, para ciência dos fatos.
O caso
O caso aconteceu na noite desta sexta-feira, 4 de julho. Após dar à luz, a jovem tentou cortar o pescoço da filha com uma tesoura e afogá-la no vaso sanitário. Uma segurança do shopping percebeu a movimentação e interveio, amparando a mãe.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e mãe e filha foram levadas à Santa Casa, ainda ligadas pelo cordão umbilical.
Ao se depararem com o corte no pescoço da bebê, os profissionais da Santa Casa acionaram a polícia. Além da tesoura utilizada para ferir a criança, os policiais encontraram uma pá na mochila da mãe.
A reportagem apurou que os pais da jovem não sabiam da gravidez, mas ao saberem do ocorrido, foram até o hospital.
O Crime
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal e ocorre quando a própria mãe mata o filho, sob influência do estado puerperal (período entre o parto e a recuperação do corpo da mulher). A pena prevista é de detenção de dois a seis anos.
No caso da jovem de Araçatuba, trata-se de tentativa de infanticídio, pois a morte não se consumou. Neste caso, a pena varia de um a três anos de reclusão.
