A Secretaria Municipal de Administração de Araçatuba (SP) está convocando os responsáveis por sepulturas provisórias no Cemitério Recanto de Paz, no bairro Rosele, para a transferência dos restos mortais e consequente liberação de espaço para novos sepultamentos.
A convocação está no Edital de Notificação e Chamamento Público n° 001/2025, publicado na edição do último sábado, 5, do Diário Oficial do Município. A medida busca solucionar a falta de espaço no cemitério, que cede as sepulturas provisórias por até três anos.
Os familiares devem comparecer à administração do cemitério no prazo máximo de 30 dias, com os documentos pessoais e da sepultura e, se possível, com o atestado de óbito para facilitar a localização.
Há duas opções para a transferência dos restos mortais: em ossário individual, cuja taxa de manutenção é de R$ 120,00 anuais, e em ossário coletivo, sem custos. O Cemitério Recanto de Paz não possui mais sepulturas perpétuas para venda.
Deverão comparecer os responsáveis pelas sepulturas provisórias localizadas nas seguintes quadras: QUADRA 10, QUADRA 10A, QUADRA AA, QUADRA A 1, QUADRA BL 2, QUADRA BO 1, QUADRA 17, QUADRA 18, QUADRA BO 1AT, QUADRA A2 AT, QUADRA A4 AT, QUADRA A5 AT, E QUADRA 17 AT.
Os que não comparecerem no prazo previsto no edital estarão sujeitos à regularização por parte do município, que consiste na abertura e retirada das sepulturas pertencentes ao município e transferência dos restos mortais para o ossuário coletivo, em saco próprio para este material e com sua devida identificação. Após a retirada dos restos mortais, o local será usado para novas sepulturas na medida de sua necessidade.
“Estamos seguindo todos os critérios legais. Esse é um processo que exige responsabilidade e respeito às famílias. Por isso, o edital oferece um prazo justo para que os casos sejam resolvidos com orientação”, explica o diretor de Atividades Complementares, Odair Rocha.
Sepulturas perpétuas
O chamamento também inclui os responsáveis pelas sepulturas perpétuas que estão abandonadas no Recanto de Paz. O objetivo é regularizar túmulos sem identificação e sem manutenção. Neste caso, o prazo para procurar a administração do cemitério também é de 30 dias.
Segundo a Prefeitura, muitos túmulos não têm nome, número ou qualquer informação que permita localizar os familiares. Em vários casos, há sinais de abandono, estrutura danificada e falta de conservação.
“Nos deparamos com sepulturas completamente descaracterizadas, algumas há anos sem qualquer cuidado. Queremos dar a oportunidade para que os responsáveis se manifestem e regularizem a situação com dignidade”, afirma a secretária de Administração, Míriam Gon.
