O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, neste domingo (6/7), liminar em favor do MPSP para decretar a prisão de um homem que assassinou uma mulher de 47 anos durante o aniversário dela na cidade de Penápolis, na sexta-feira.
Segundo o que foi apurado, o suspeito e a vítima tiveram um relacionamento de sete meses e ele não aceitava o fim do relacionamento.
O crime aconteceu em um quiosque de festas no bairro Jardim Premier, onde a vítima comemorava com amigos e familiares.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou ao local e atirou duas vezes contra a vítima na frente de todos os convidados, incluindo a filha dela de oito anos que estava na festa.
Mirian chegou a ser socorrida com vida e levada ao pronto-socorro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
O promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas demonstrou, em seu recurso, que o homem havia sido preso menos de uma semana antes por ameaçar a ex-companheira, mas colocado em liberdade solto após audiência de custódia.
Na sua decisão, o desembargador Xisto Rangel assinalou que não se pode ignorar que a folha de antecedentes de contém anotações de violência doméstica, inclusive contra outras vítimas.
Ele destacou também que o suspeito havia sido preso em flagrante por delitos de ameaça, dano e vias de fato praticados contra a mesma vítima do caso em tela.
“Assim, conquanto respeitável o entendimento do juízo de origem, entendo que se faz presente o fumus comissi delicti”, observou o desembargador.
