Uma investigação da Polícia Civil de Birigui (SP) apura a prática de crime de tortura contra crianças de quatro a cinco anos de idade, em uma instituição de ensino infantil daquele município. A educadora suspeita de submeter os alunos a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo foi afastada do cargo pela Justiça.
O caso foi descoberto por meio de uma denúncia feita pelo Disque 100, no dia 25 de junho deste ano, o que motivou o início das averiguações pela equipe do 1º Distrito Policial de Birigui.
Segundo a polícia, as investigações verificaram a procedência da informação. Em quatro dias, os policiais colheram depoimentos de várias testemunhas, cuja proteção foi garantida a elas, nos termos da lei.
As vítimas, crianças entre quatro e cinco anos de idade, eram submetidas a atos cruéis, sendo colocadas sob chuveiro de água fria, deixando-as molhadas, inclusive com as vestes, em sala de aula.
Já as crianças que não se comportavam, ou choravam em sala de aula, eram submetidas a esguicho de água pela mangueira do chuveiro (chuveirinho), em suas narinas, olhos, orelhas e boca. Para que não contassem sobre o ocorrido, a Investigada dava brinquedos às crianças.
Afastamento e outras medidas de proteção
Devido à gravidade do caso e do risco à integridade das vítimas, assim como pelo conjunto das provas testemunhais, documentais e registros digitais, o delegado à frente das investigações solicitou à Justiça medidas cautelares e de proteção, previstas na lei de Sistema de Garantia de Direitos da Criança vítima de violência.
Em resposta, a Justiça determinou o afastamento imediato da investigada de suas funções e de qualquer instituição de ensino. Ela também foi proibida de manter contato com as vítimas e testemunhas.
A Justiça determinou, ainda, a inserção das vítimas em programas socioassistenciais e atendimento psicossocial, para assegurar a proteção dos vulneráveis e garantir o bom andamento das investigações.
A identidade da educadora não foi divulgada para preservar a investigação e as vítimas.
Outro lado
Questionada, a Prefeitura enviou a seguinte nota sobre o caso:
“NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Birigui informa que, assim que tomou conhecimento dos supostos fatos envolvendo conduta de agente da rede municipal de ensino, a Prefeita Municipal determinou, de imediato, a abertura de sindicância administrativa para apuração rigorosa dos acontecimentos, ainda antes do ajuizamento de qualquer ação judicial.
A medida reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente no ambiente escolar.
O Município informa que cumprirá integralmente a decisão judicial proferida, respeitando o devido processo legal e as determinações das autoridades competentes.
Esclarece-se, por fim, que a transferência da diretora escolar não guarda qualquer relação com os fatos objeto de apuração ou com eventuais denúncias apresentadas.
Por se tratar de processo que tramita sob segredo de justiça, a Prefeitura se limita a essas informações neste momento, com o objetivo de preservar os envolvidos e a integridade da apuração.
Prefeitura Municipal de Birigui
Assessoria de Comunicação”
