O juiz de direito de Araçatuba (SP) que é alvo de um processo administrativo disciplinar por denúncia de assédio sexual contra uma servidora do Fórum Estadual local foi oficialmente removido de sua função. A partir da próxima segunda-feira, 4 de agosto, ele passará a atuar na 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A transferência foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira, 31 de julho.
De acordo com a publicação, o magistrado ficará temporariamente na nova função até o dia 31 de dezembro, em substituição à juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira. Ainda não há definição oficial sobre quem assumirá a Vara Cível de Araçatuba, que ficará vaga com a remoção.
A denúncia que motivou a investigação envolve uma servidora do Fórum de Araçatuba, que relatou episódios de assédio sexual que teriam sido cometidos pelo juiz. O caso gerou repercussão interna no Judiciário paulista e levou à abertura de um procedimento disciplinar para apuração dos fatos.
Em nota enviada à imprensa, o Tribunal de Justiça esclareceu que a mudança de lotação não representa promoção. “Ele continua na mesma entrância e não ganha posições na lista de antiguidade”, informou o TJ-SP, frisando que a medida é tratada como remoção, e não ascensão na carreira.
A transferência ocorre enquanto o processo disciplinar segue em andamento nos órgãos competentes do Judiciário.
