David William Costa será julgado nesta quinta-feira, 14, pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) por tentativa de homicídio qualificado contra uma policial militar. O caso ocorreu em julho de 2022, quando a agente atendia uma ocorrência de violência doméstica, no bairro Umuarama, em Araçatuba.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, o acusado desferiu um soco violento no rosto da policial, fazendo-a cair ao solo e bater a cabeça, além de tentar se apossar de sua arma de fogo para prosseguir com o intento homicida. Apenas a rápida intervenção de testemunhas e outro policial militar impediu que o crime se consumasse.
Os fatos
Na noite de 14 de julho de 2022, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Vicente de Carvalho, no bairro Umuarama, em Araçatuba. David William Costa havia danificado bens de sua namorada e fugido do local quando os policiais chegaram.
A policial militar foi designada para prestar atendimento à vítima da violência doméstica. Durante o atendimento, a então namorada de David recebeu ligações telefônicas do agressor, que proferia ameaças de morte contra ela, presenciadas pela agente de segurança.
Foi nesse momento que o denunciado retornou ao local e surpreendeu a policial militar. Inicialmente, ele a desacatou com palavras e gestos obscenos, exibindo o dedo do meio e proferindo ofensas. Em seguida, deu um impulso com o corpo em direção à vítima e desferiu um violento soco de cima para baixo no rosto da policial.
O impacto foi tão forte que a agente caiu ao solo e bateu a cabeça. Sua arma de fogo também caiu no chão. David tentou se apossar da arma, mas foi interceptado por uma testemunha um policial militar, que conseguiram imobilizá-lo.
Mesmo após a contenção, o denunciado ofereceu forte resistência ao ato de prisão, sendo necessária a chegada de viaturas de apoio para que fosse possível algemá-lo. Durante sua condução ao plantão policial, David quebrou a janela de vidro da viatura da Polícia Militar, causando dano ao patrimônio público.
A policial militar foi socorrida e encaminhada para atendimento médico de emergência. Ela necessitou de sutura na cabeça e apresentou lesões no cotovelo, na bochecha e nos lábios. As lesões foram documentadas em laudo de exame de corpo de delito, juntado aos autos do processo.
Tipificação criminal
O Ministério Público denunciou David William Costa pela prática de três crimes distintos. O primeiro é o desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal, caracterizado pelas palavras e gestos ofensivos dirigidos à policial militar no exercício de sua função.
O segundo e mais grave é a tentativa de homicídio qualificado, enquadrada nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos IV e VII, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
As qualificadoras reconhecidas pelo Ministério Público são o recurso que dificultou a defesa da vítima (ela foi surpreendida durante o atendimento) e o fato de ter sido praticado contra funcionário público no exercício da função.
O terceiro crime é o dano ao patrimônio público, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, pela destruição da janela da viatura policial
