Dois homens de 31 e 33 anos, moradores de Birigui (SP), obtiveram liberdade provisória após decisão da Justiça Federal de Araçatuba. Eles haviam sido presos na quinta-feira (4), quando transportavam medicamentos e anabolizantes sem nota fiscal pela rodovia Marechal Rondon (SP-300), no trecho de Araçatuba.
A abordagem foi feita por policiais do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), que interceptaram o veículo VW Jetta em que a dupla seguia viagem. Dentro do carro, foram encontrados emagrecedores, anabolizantes, seringas e outros produtos de uso controlado.
Na delegacia, os suspeitos alegaram que haviam adquirido os itens no Paraguai para consumo próprio. O delegado, contudo, decidiu lavrar o flagrante.
Durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (5), o juiz responsável entendeu que não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão. Entre os pontos considerados, estavam a pequena quantidade de substâncias apreendidas, a ausência de antecedentes criminais para um dos envolvidos e o fato de não haver violência ou ameaça no episódio.
Um dos acusados possui condenação anterior, mas o processo ainda não teve decisão definitiva.
A Justiça determinou que ambos cumpram medidas cautelares, como não mudar de endereço sem autorização judicial, não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem comunicação prévia e não viajar para cidades de fronteira, como Foz do Iguaçu (PR).
O advogado de defesa, Elber Carvalho de Souza, comemorou a decisão e afirmou que o resultado estava dentro do esperado. Segundo ele, a legislação prevê que a prisão deve ser medida excepcional, priorizando a liberdade dos réus.
