Uma aposentada de 64 anos acionou a polícia após a filha descumprir uma medida protetiva de urgência em Araçatuba (SP). O caso ocorreu na noite de quarta-feira (17), por volta das 18h30, em uma casa no Conjunto Habitacional Elias Stefan, e foi registrado no 2º Distrito Policial.
Segundo o boletim de ocorrência, a filha, de 36 anos, estava no local acompanhada do companheiro, de 47, ambos desempregados, quando policiais militares chegaram. Os dois discutiam com a vítima no momento da abordagem.
Em depoimento, a aposentada relatou que a filha e o genro são usuários de drogas e frequentemente a ameaçam, a insultam e cometem pequenos furtos. Ela também ressaltou que já havia obtido medidas protetivas expedidas pela Justiça contra a filha, que incluíam a proibição de contato e de aproximação a menos de 100 metros.
Após consulta no sistema, a polícia confirmou que a filha tinha conhecimento formal das restrições impostas, configurando o descumprimento da medida. Em relação ao genro, embora citado no mesmo processo, ele ainda não havia sido notificado. Durante o registro da ocorrência, foi cientificado em voz alta sobre as restrições, assinando o documento em seguida.
Diante da violação, a filha foi conduzida ao plantão policial, onde o caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A Polícia Civil informou que dará sequência às medidas legais cabíveis.
