O influenciador Netinho Maia (Rede Sustentabilidade) vai tomar posse como vereador na Câmara Municipal de Araçatuba (SP), nesta segunda-feira (3), no lugar de Damião Brito, para votar pelo recebimento ou não da denúncia por suposta rachadinha contra seu colega de partido.
Como é parte interessada, Brito não poderá participar deste momento da 36ª sessão, marcada para as 19h desta segunda. A posse de Netinho será realizada minutos antes.
A denúncia contra o vereador da Rede foi formalizada por uma ex-assessora, que alega ter sido coagida a devolver parte de seu salário ao parlamentar, o que configuraria prática de rachadinha.
O recebimento da denúncia depende da maioria simples dos presentes. Caso haja a aprovação, será montada uma Comissão Processante (CP), para investigar a conduta do vereador e apurar se houve ilegalidade.
A CP será composta por três parlamentares escolhidos por sorteio durante a própria sessão. O rito está previsto no decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Foi nesta legislação que a ex-assessora se baseou ao formular a denúncia.
A Comissão Processante tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
O vereador já era alvo de apuração na Câmara pelo mesmo motivo. Neste caso, no entanto, a denúncia havia sido feita informalmente, a partir de uma conversa por WhatsApp com uma funcionária do Departamento de Recursos Humanos com a ex-assessora.
Ao tomar conhecimento da situação, a funcionária encaminhou ao seu superior, que repassou à presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos).
Edna, por sua vez, remeteu o caso ao corregedor parlamentar, vereador Luís Boatto (Rede Sustentabilidade), que segue avaliando a situação.
