A Polícia Militar surpreendeu um casal durante a madrugada desta quinta-feira (6) na Praça Morramed Dargan, localizada no bairro Industrial, em Guararapes (SP), consumindo cocaína em via pública. O flagrante ocorreu por volta da meia-noite, após denúncias feitas por moradores que passavam pelo local.
De acordo com o boletim de ocorrência da Delegacia de Polícia Civil de Guararapes, a mulher, de 26 anos, e o homem, de 34, foram encontrados utilizando a droga enquanto o filho do casal, de apenas dois anos, brincava por perto, sem perceber o que acontecia. Testemunhas informaram que os dois também chegaram a praticar ato sexual no local.
Assim que chegou à praça, a equipe da PM verificou a situação e encaminhou o casal à Central de Polícia Judiciária de Araçatuba para prestar esclarecimentos. Após análise, a autoridade policial descartou o enquadramento no crime previsto no artigo 218-A do Código Penal, que trata da satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente, por entender que a criança não teve consciência do ocorrido.
O casal foi autuado com base no artigo 28 da Lei 11.343/06, que trata do porte de drogas para consumo pessoal. O delegado responsável destacou que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que descriminaliza o porte de drogas se aplica apenas à maconha, mantendo o uso de cocaína como conduta ilícita.
Como o delito é de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos, o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal. O casal foi liberado após assinatura de termo circunstanciado e deverá comparecer à Justiça para responder pelo ato. A criança permaneceu sob os cuidados dos responsáveis.
