O Plenário da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) derrubou, nesta segunda-feira (8), o veto do prefeito Lucas Zanatta (PL) ao Programa Bolsa Trabalho Municipal. Foram 10 votos contrários ao veto e 4 a favor. A lei vai agora à sanção do chefe do Executivo, que poderá levar o caso à Justiça, conforme já sinalizado pela Administração Municipal.
Votaram pela derrubada do veto: Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Denilson Pichitelli (Republicanos), Damião Brito (Rede Sustentabilidade), Edna Flor (Podemos), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Hideto Honda (PSD), Luciano Perdigão (PSD), Luís Boatto (Solidariedade), Ícaro Morales (Cidadania) e João Moreira (PP).
Os votos pela manutenção do veto foram Arlindo Araújo (Solidariedade), Fernando Fabris (PL), João Pedro Pugina (PL) e Rodrigo Atayde (PRTB). A vereadora Sol do Autismo (PL) estava ausente do Plenário no momento da votação.
O prefeito Zanatta vetou o projeto por considerá-lo inconstitucional, argumentando que cria despesa municipal e que caberia apenas ao Executivo apresentar proposta semelhante.
100 vagas com bolsa de R$ 750,00
O Programa Bolsa Trabalho Municipal prevê a abertura de 100 vagas com bolsa mensal de R$ 750, um período mínimo de nove meses. Os beneficiários trabalharão quatro horas diárias em atividades municipais e dedicarão um dia semanal a cursos de qualificação em cidadania, empreendedorismo e economia criativa, em parceria com Sebrae, Senai e Senac.
Para se candidatar, é necessário ter 18 anos ou mais e residência comprovada em Araçatuba há pelo menos dois anos. A seleção priorizará mulheres vítimas de violência, mães chefes de família e desempregados de longa duração.
Romper ciclos de violência
Para a vereadora Edna Flor (Podemos), autora do projeto, o programa está em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social e pode romper ciclos de violência doméstica ao oferecer independência financeira.
