Uma infração ambiental por pesca ilegal foi registrada no último sábado (17) durante a Operação Piracema, no município de Santo Antônio do Aracanguá (SP). A ação ocorreu após uma denúncia anônima que apontava o uso irregular de redes de pesca e o descarte de carcaças de peixes, inclusive em avançado estado de decomposição.
A fiscalização foi realizada às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, onde os agentes localizaram um pescador profissional que admitiu a captura de peixes das espécies curimba e pacu durante o período da piracema, quando a atividade é proibida por lei ambiental.
Durante a abordagem, foram apreendidos 7,705 quilos de pescado. Com base na legislação ambiental vigente e na Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), foi aplicada multa no valor de R$ 1.154,10. O pescado apreendido foi destinado ao Lar da Velhice, em Araçatuba, conforme procedimentos legais para aproveitamento social.
De acordo com a legislação ambiental, a piracema é o período reprodutivo dos peixes, quando as espécies sobem os rios para desova e reprodução. Durante esse intervalo, a pesca é proibida ou severamente restrita para garantir a preservação das espécies, o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a manutenção dos estoques pesqueiros para as próximas temporadas.
Além da penalidade administrativa, o caso será encaminhado ao Distrito Policial da região. A conduta é enquadrada como crime ambiental, conforme previsto na legislação federal, podendo resultar em outras sanções, após a análise das autoridades competentes.
