O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou Ana Paula da Silva Pinto por duas tentativas de homicídio qualificadas praticadas contra Marcos Henrique Isac e Rogério Donizete de Lemos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (5) e resultou na fixação de pena superior a 13 anos de prisão.
A sessão foi presidida pelo magistrado Carlos Gustavo de Souza Miranda, com atuação do promotor de Justiça Adelmo Pinho, que sustentou a acusação perante o Conselho de Sentença. Os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria dos disparos e as circunstâncias qualificadoras apresentadas no processo.
Segundo os autos, o caso remonta a setembro de 2023, quando a acusada teria utilizado arma de fogo contra as vítimas em um estabelecimento comercial da cidade. Apesar da gravidade das lesões, as mortes não ocorreram por fatores alheios à sua vontade, o que configurou a tentativa de homicídio.
Na dosimetria, a Justiça considerou elementos como antecedentes e circunstâncias do fato para fixar a pena definitiva. Em trecho da decisão, o magistrado registrou:
“Condeno a ré à pena privativa de liberdade de 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão.”
Após o veredicto, foi determinada a execução da condenação conforme os termos legais, consolidando o entendimento do júri popular sobre a responsabilidade penal no caso.
O processo tramita na Vara das Execuções Criminais, Infância e Juventude e Tribunal do Júri da Comarca de Araçatuba.