Contribuintes de Araçatuba podem destinar parte do Imposto de Renda para financiar projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e idosos do município. O prazo para entrega da declaração 2026 começou nesta segunda-feira (23) e vai até 29 de maio.
A campanha é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), com o apoio da Prefeitura de Araçatuba, por meio das secretarias municipais de Participação Cidadã e Comunicação Social.
O objetivo da ação é incentivar pessoas físicas e jurídicas (empresas) a destinarem parte do imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Informações podem ser obtidas no site www.aracatuba.sp.gov.br/ir .
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
O secretário de Participação Cidadã, Edson Neves Terra Júnior, ressaltou que quando o contribuinte faz a destinação do imposto, os recursos permanecem no município, fortalecendo as políticas públicas locais e favorecendo o investimento de projetos sociais essenciais.
“Ao fazer a destinação, o povo de Araçatuba estará garantindo mais recursos para o atendimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. É uma importante campanha solidária e de transformação social”, destacou.
PERCENTUAL
Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido para os dois fundos municipais, com a opção de distribuir 3% para cada. A destinação pode ser feita pelos cidadãos que fazem a declaração no modelo completo, de forma rápida, simples e segura.
O valor destinado não gera custos adicionais, nem reduz o valor do imposto a restituir, apenas indica onde o imposto será empregado. Os conselhos municipais são responsáveis por repassar os recursos recebidos nos fundos para as entidades, além de fiscalizar a correta utilização.
