Resumo da notícia

• A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova, em até 24 horas, dois perfis do Facebook acusados de disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e políticas de imunização em nome da Fiocruz.
• A ação foi movida pela Fiocruz, com representação da Advocacia-Geral da União, e aponta que as publicações usavam símbolos e vínculos com a fundação para dar aparência de legitimidade aos conteúdos.
• A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela Meta quanto pela servidora apontada como responsável pelas publicações.

Justiça manda Meta remover perfis com fake news sobre vacinas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova, em até 24 horas, dois perfis do Facebook acusados de disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e políticas de imunização em nome da Fiocruz — Fundação Oswaldo Cruz. A decisão também prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela Fiocruz, com representação da Advocacia-Geral da União. Segundo o processo, os perfis eram administrados pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e compartilhavam conteúdos classificados como “falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública e às atividades científicas da instituição.

De acordo com a fundação, as publicações usavam a imagem do Castelo Mourisco, principal símbolo arquitetônico da Fiocruz, e faziam referência ao vínculo funcional da servidora com a entidade. Para a Fiocruz, esses elementos conferiam aparência de legitimidade às informações divulgadas.

A instituição argumentou que a conduta poderia induzir a população a erro, enfraquecer a confiança nas políticas públicas de vacinação e atingir a reputação de pesquisadores e servidores. O caso foi analisado em caráter preliminar pela Justiça Federal.

Na decisão, a Justiça entendeu que as publicações extrapolaram os limites da liberdade de crítica. Para o juízo, o conteúdo indicava uma campanha de desinformação contra a fundação, especialmente por associar informações falsas a símbolos e referências institucionais da Fiocruz.

Com isso, foi determinada a retirada imediata dos dois perfis da plataforma. A multa diária de R$ 10 mil poderá ser aplicada tanto à Meta quanto à servidora apontada como responsável pelas publicações, caso a ordem judicial não seja cumprida.

A decisão ocorre em meio ao esforço de instituições públicas de saúde para combater a circulação de conteúdos falsos sobre imunização e pesquisas científicas. A Fiocruz afirma que a disseminação de informações sem base científica pode comprometer a adesão da população às políticas de vacinação.

Até o momento, não foram informadas manifestações da Meta ou da defesa da servidora sobre a decisão.