Uma mulher de 33 anos foi liberada pela Polícia Civil após se envolver em um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira (26), em Araçatuba. Embora o teste do etilômetro tenha apontado concentração de 0,56 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice superior ao limite que caracteriza o crime de embriaguez ao volante, o exame clínico realizado no Instituto Médico Legal (IML) não constatou alteração da capacidade psicomotora da condutora.
De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares rodoviários foram acionados para atender um acidente na Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), nas proximidades do acesso à Rodovia Marechal Rondon (SP-300). No local, a condutora de um Hyundai HB20 teria perdido o controle da direção, atingido placas de sinalização e, em seguida, colidido lateralmente contra uma Volkswagen Saveiro que trafegava pela via.
Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
Segundo o registro policial, a motorista apresentava odor etílico, olhos avermelhados e informou aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica. Ela concordou em realizar o teste do bafômetro, que registrou 0,56 mg/L de álcool no ar expelido.
Encaminhada ao Plantão Policial, a condutora foi submetida a exame clínico no IML. Conforme o laudo do médico legista, a conclusão foi de que a mulher estava alcoolizada, porém não apresentava sinais clínicos suficientes para caracterizar embriaguez, ou seja, não havia evidências de alteração da capacidade psicomotora exigida para a configuração do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante da divergência entre o resultado do etilômetro e o exame clínico, o delegado responsável entendeu que, naquele momento, havia dúvida quanto à presença dos elementos necessários para a prisão em flagrante. Assim, determinou o registro da ocorrência para posterior apuração em procedimento próprio e autorizou a liberação da motorista.
A Polícia Civil também requisitou perícia nos veículos envolvidos, e a fita impressa do teste do etilômetro foi apreendida para integrar a investigação.
