A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (20), em Araçatuba (SP), um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão no âmbito de uma investigação sobre o compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
A investigação teve início a partir de uma notícia-crime encaminhada pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização que atua na identificação e comunicação de crimes envolvendo exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na internet.
Segundo a Polícia Federal, as apurações preliminares reuniram elementos que indicam, em tese, o compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio dos chats de uma plataforma digital.
Durante o cumprimento dos mandados, a ação contou com o acompanhamento do Conselho Tutelar, e uma vítima foi acolhida pelas autoridades. A investigada foi presa e deverá ser encaminhada ao estabelecimento prisional competente, permanecendo à disposição da Justiça.
Alerta sobre segurança digital
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes.
A corporação destaca que o diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas são medidas importantes para a proteção contra crimes praticados no ambiente virtual.
A PF também ressalta que, embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos e a comunidade internacional utilizam preferencialmente expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a natureza e a gravidade desses crimes.