A Justiça concedeu à avó materna do pequeno Micael, de 02 anos, que morreu após suspeitas de agressões, a guarda provisória das duas crianças que haviam sido acolhidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Araçatuba, na semana passada. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (27) e estabelece o prazo de 90 dias para a guarda.
A informação foi divulgada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a administração municipal, a decisão judicial foi fundamentada no artigo 33, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a realização de estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.
A Justiça também determinou que a família seja acompanhada pela rede de proteção competente durante o período.
Caso é investigado pela Polícia Civil
As crianças foram acolhidas após um caso envolvendo um menino de 2 anos, que estava internado em estado grave na UTI Pediátrica da Santa Casa de Araçatuba.
A mãe e o padrasto da criança foram presos em flagrante, inicialmente, por suspeita de tentativa de homicídio. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Conforme as informações apuradas, o menino foi levado pela mãe ao pronto-socorro municipal. Após a mulher deixar a unidade de saúde, a equipe médica acionou a Polícia Militar.
Os policiais foram até a residência da família, no bairro Águas Claras, onde localizaram a mãe e o padrasto. Inicialmente, o casal teria relatado que a criança sofreu uma queda acidental da cama.
No entanto, segundo as informações divulgadas na ocasião, os ferimentos apresentados pelo menino eram incompatíveis com a versão relatada, o que levou à prisão em flagrante dos dois suspeitos.
Posteriormente, a família foi informada de que a criança havia tido morte encefálica, conforme relato de um familiar à reportagem.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que o menino sofreu os ferimentos. A guarda provisória concedida à avó materna diz respeito às outras duas crianças acolhidas pelo serviço de proteção.
