A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (29), o inquérito que apurou a morte de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, que ficou internado em estado gravíssimo na Santa Casa de Araçatuba, após apresentar múltiplas lesões pelo corpo. A mãe e o padrasto da criança foram presos em flagrante e são investigados pelo caso.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações foram conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba e reuniram depoimentos, documentos médicos e elementos periciais que apontaram possíveis episódios reiterados de violência doméstica contra a criança.
Os exames e documentos médicos indicaram que o menino apresentava traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura craniana e múltiplas lesões. Segundo a investigação, os ferimentos eram incompatíveis com a versão de queda acidental apresentada pelos responsáveis.
Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil identificou indícios, em tese, dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos.
Também foram apontadas causas de aumento de pena relacionadas à condição de genitora e padrasto, além de possíveis crimes de tortura-castigo e fraude processual, esta última relacionada à suspeita de alteração do local dos fatos.
Relembre o caso
O menino foi levado pela mãe ao pronto-socorro municipal de Araçatuba no dia 19 de outubro. Segundo informações divulgadas na ocasião, após a criança ser transferida para à Santa Casa, a mulher foi embora.
A Polícia Militar foi até a residência da família, no bairro Águas Claras, e encontrou a mãe e o padrasto. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Defesa da Mulher para prestar esclarecimentos.
Inicialmente, o casal teria relatado que a criança sofreu uma queda acidental da cama. No entanto, os ferimentos apresentados pelo menino levantaram suspeitas da equipe médica.
Após a análise da ocorrência, a delegada plantonista ratificou a prisão em flagrante dos dois por suspeita de tentativa de homicídio.
Durante a internação, a família foi comunicada sobre a morte encefálica da criança. Outras duas crianças da família foram inicialmente acolhidas pelo Conselho Tutelar. Porém, a Justiça concedeu a guarda provisória à avó materna.
O exame necroscópico definitivo ainda está pendente. Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A Polícia Civil ressaltou que a conclusão da investigação não representa um juízo definitivo de culpa, sendo assegurada aos investigados a presunção de inocência.
