O prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), fez a entrega, nesta quarta-feira |(5) do cheque de R$ 5.666.762,98 referentes à sobra do duodécimo de 2024 da Câmara de Vereadores para a Santa Casa de Araçatuba. O provedor do hospital, Petrônio Pereira Lima, e o conselheiro Everton Silva receberem o valor às 14h, no Gabinete do prefeito.
Participaram da cerimônia de entrega a vice-prefeita Nice Zucon, o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins, a secretária municipal de Fazenda, Cláudia Sato, e o secretário municipal de Governo, Marcelo Teixeira.
O repasse foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde, após a equipe técnica da pasta ter fornecido suporte legal para a decisão, por meio de análise do Plano de Trabalho protocolado pelo hospital.
“Estamos cumprindo nossa parte, junto com a Câmara, para ajudar a Santa Casa continuar suas atividades. Continuamos firmes em nosso compromisso de transformar a saúde de Araçatuba em uma referência nacional de alta qualidade. Estamos trabalhando fortemente para isso”, ressaltou o prefeito.
Conforme o que consta no documento apresentado pela Santa Casa, o valor será utilizado para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e instrumentais cirúrgicos. A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por fiscalizar o convênio, verificando se o recurso está sendo aplicado conforme o previsto no Plano de Trabalho.
Convênio
A parceria foi firmada por meio de convênio, o que significa que, para que fosse efetivada, era necessário que a Santa Casa apresentasse um Plano de Trabalho, detalhando onde seria investido o dinheiro repassado pelo Poder Executivo. Isso possibilita fiscalizar a aplicação do recurso financeiro destinado ao hospital.
O documento foi protocolado no dia 28 de janeiro. Após o recebimento pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano de Trabalho foi encaminhado para a equipe técnica da Saúde, para análise. Após ajustes solicitados pela pasta, a Santa Casa apresentou a versão definitiva, que foi aprovada.
O valor repassado é referente às sobras do duodécimo do exercício de 2024 da Câmara de Araçatuba. O duodécimo é um recurso previsto em lei e é anualmente repassado do Poder Executivo ao Legislativo para custeio de despesas. O que sobra ao final do exercício é devolvido ao município para aplicação definida pela Câmara Municipal.
