O prefeito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL) apresentou a vereadores, na tarde desta quinta-feira, 6, projeto que vai beneficiar 3 mil servidores da Prefeitura, ativos e inativos, que possuem salários de até R$ 5,3 mil. A proposta, que será encaminhada à Câmara, prevê um acréscimo de R$ 500,00 nos vencimentos destes funcionários.
Os 15 vereadores de Araçatuba foram convidados para a reunião, que foi realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Destes, seis não compareceram: a presidente da Casa, Edna Flor (Podemos), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Arlindo Araújo (Solidariedade), João Moreira (PP), Carlinhos do Terceiro (Republicanos) e Luís Boato (Solidariedade).
O prefeito afirmou que cumpre um promessa de campanha e que sua intenção é valorizar o servidor público. Ele lembrou que 288 funcionários da Prefeitura possuem salários abaixo do mínimo federal, que é de R$ 1.518,00, e do mínimo estadual, de R$ 1.640.
É o caso, por exemplo, dos agentes de serviços gerais, copeiros, cozinheiros, lavador de veículos, coveiros, atendentes, auxiliares de topógrafo e operadores de piscina, cujos salários são de R$ 1.390,00. Para estes, o acréscimo de R$ 500,00 vai representar um ganho de 36%, passando para os R$ 1.890,00.
Há, ainda, outros servidores que recebem abaixo do mínimo, como operadores de luz e som e telefonistas, que possuem remuneração básica de R$ 1.458,22. Para eles, os R$ 500,00 vão representar um aumento de 34%.
Para garantir o direito legal destes servidores de receberem o salário mínimo, as administrações anteriores realizavam uma complementação. No entanto, ela não insidia sobre os benefícios destes funcionários, pois não é considerada salário.
O anúncio foi feito aos vereadores João Pedro Pugina, Fernando Fabris e Sol do Autismo (PL); Damião Brito (Rede); Ícaro Morales (Cidadania); Denilson Pichitelli (Republicanos); Luciano Perdigão e Hideto Honda (PSD) e Rodrigo Atayde (PRTB).
A vice-prefeita, Nice Zucon (PL), também participou da reunião, que durou cerca de uma hora.
Zanatta disse que a medida não irá pesar no orçamento municipal. “O estudo foi feito com muita responsabilidade”, garantiu. “Nós nos importamos muito com os servidores, são eles que carregam o piano, trabalham duro”, finalizou.
A proposta será entregue à Câmara Municipal nesta quinta-feira e deverá ser lida pelos vereadores na sessão de segunda, 10. Se aprovada, a nova Tabela de Vencimentos terá para efeitos de cálculo os vencimentos de março/2025 como data-base.
Educação
A medida não abrange os funcionários da Educação, que possuem tabela própria de remuneração. Neste caso, a administração pretende realizar estudos para avaliar a situação destes servidores em particular, conforme apurou a reportagem.
