O prefeito de Santo Antônio do Aracanguá (SP), Luiz Carlos dos Reis Nonato, o Luizão (Podemos), assinou decreto que declara Situação de Emergência no município, com foco no distrito de Major Prado, em razão dos graves danos provocados pelas fortes chuvas que atingem a região desde o início do ano.
Dados da Defesa Civil do município apontam que, de janeiro até essa segunda-feira, 28 de abril, houve um acumulado de 625 milímetros de chuva. Em janeiro, o volume de chuva chegou a 180 milímetros em menos de duas horas.
Na ocasião, a grande precipitação, em curto espaço de tempo, provocou o rompimento de uma tubulação e o transbordamento das águas que afetaram as principais vias de acesso ao distrito, como a Rua Luiz Moreira e a Rua Vicente de Almeida Prado.
A força da água causou erosão significativa no aterro da Rua Luiz Moreira, problema que continua se agravando com as chuvas recentes.
Dispensa de licitação
Diante da gravidade, o decreto estabelece a Situação de Emergência por 180 dias, permitindo a dispensa de licitações para a aquisição de materiais e serviços necessários à recuperação da infraestrutura, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
A medida tem como objetivo agilizar os trabalhos de reconstrução e minimizar os transtornos enfrentados pela população de Major Prado, que lida com a interdição da via principal desde o começo do ano.
O prefeito Luizão ressaltou que a ação é fundamental para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores.
