O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou nesta quarta-feira, 26 de junho, Edielson José Santos de Oliveira a 14 anos e 7 meses de prisão, além de 19 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A pena será cumprida em regime fechado. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em junho de 2023, em uma residência localizada na rua Regina, bairro Jardim Rosele, onde o réu matou Franciele Amanda de Oliveira por asfixia, enforcando-a. Em seguida, ocultou o corpo e ateou fogo utilizando pneus, em outro imóvel, na Travessa Manoel de Nóbrega, Chácaras TV.
Os jurados reconheceram a autoria do crime, afastaram a tese de homicídio privilegiado por violenta emoção e confirmaram a qualificadora de asfixia.
Conduta social negativa
O comportamento do réu também pesou na dosimetria da pena: mesmo sendo tecnicamente primário, sua conduta social foi considerada negativa, por ser usuário de crack — elemento apontado como agravante por fomentar o tráfico de drogas.
A sentença determinou a imediata execução da pena e a manutenção da prisão preventiva.
O promotor de Justiça Adelmo Pinho, que representou o Ministério Público no caso, informou que não irá recorrer da decisão.
O Crime
Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu quando Edielson, a vítima Franciele Amanda de Oliveira, e uma terceira pessoa — Jaine Borges da Silva, inicialmente acusada — estavam em uma casa de madeira na Rua Regina, consumindo drogas e bebidas alcoólicas.
Durante uma discussão, Franciele teria jogado bebida no rosto de Edielson, que reagiu com violência. Ele desferiu uma facada no peito da vítima e, em seguida, usou uma corda para enforcá-la, provocando a morte por asfixia.
Horas depois, com a chegada de Ederson da Silva Godoy, o réu colocou o corpo em uma carriola, o levaram até a Travessa Manoel de Nóbrega e o cobriram com um pneu. Em seguida, atearam fogo no corpo, numa tentativa de destruir provas.
