Em uma sessão que durou cerca de nove horas no Fórum de Birigui (SP), o réu Olívio Caldato foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Alex Aparecido de Freitas, ocorrido em dezembro de 2021, no bairro Silvares.
A sentença foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, com atuação no julgamento do promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes.
Durante o julgamento, marcado por momentos de forte emoção, uma das irmãs da vítima deixou o plenário em protesto verbal contra as falas da defesa. A magistrada precisou interromper temporariamente a sessão. Também foi vedado o retorno da familiar ao plenário.
A defesa, conduzida pelo advogado Jerônimo Júnior, lamentou o episódio, mas afirmou que algumas argumentações são necessárias para expor os fatos com fidelidade, mesmo que possam causar desconforto aos familiares.
“Não estamos aqui para transformar ninguém em anjo ou demônio. Em certos momentos, é inevitável mencionar pontos sensíveis que ferem a família, mas são parte da realidade do processo”, afirmou o defensor.
Olívio Caldato foi julgado pelo homicídio praticado com três qualificadoras: motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e meio que gerou perigo comum.
O crime aconteceu no chamado “Campo de Bocha” da Praça Rafael Romero, onde a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo.
A juíza determinou ainda o perdimento (confisco) do veículo utilizado na fuga, encontrado abandonado com a arma do crime em uma estrada rural de Bento de Abreu. A defesa informou que irá recorrer da sentença, inclusive dessa decisão sobre o veículo.
“Vamos impugnar essa parte da sentença, que extrapola o entendimento tradicional. O veículo não pode ser automaticamente perdido sem uma análise mais criteriosa”, disse Jerônimo Júnior.
Procurado pela Justiça
Olívio Caldato não compareceu ao julgamento e permanece foragido, agora oficialmente procurado pela Justiça.
O mandado de prisão já foi expedido para execução imediata da pena, conforme jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.
O caso segue repercutindo entre os moradores de Birigui e familiares da vítima, que clamam por justiça e a captura do condenado.
A defesa pretende apresentar recurso nos próximos dias.