A ex-companheira do açougueiro Marciel Dias dos Santos, de 29 anos, investigado por suspeita de matar e esquartejar uma mulher em São José do Rio Preto, denunciou ter sido vítima de violência doméstica durante o relacionamento. Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, ela sofreu agressões físicas, episódios de sufocamento, violência sexual e ameaças, inclusive enquanto estava grávida da filha do casal.
As denúncias resultaram na concessão de medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Conforme boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a mulher afirmou que o então companheiro a agrediu com socos, chutes, mordidas e insultos durante uma discussão ocorrida em março de 2025. Ela também relatou que o suspeito não queria trabalhar nem permitia que ela trabalhasse, além de impedir seu acesso à residência ao colocar um cadeado no portão.
Posteriormente, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou Marciel pelo suposto descumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça. De acordo com a Promotoria, ele foi intimado em 17 de março de 2025 para cumprir determinação judicial que previa participação em acompanhamento psicossocial, mas não compareceu nem apresentou justificativa. Ainda segundo a denúncia, ele também deixou de atender à convocação da Delegacia de Defesa da Mulher para esclarecer a ausência.
Em razão desses fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que tipifica o descumprimento de medida protetiva de urgência. A Promotoria pediu o recebimento da denúncia, a citação do acusado e o prosseguimento da ação penal até julgamento.
O processo por descumprimento de medida protetiva tramita de forma independente da investigação que apura a morte e o esquartejamento de uma mulher em São José do Rio Preto, caso no qual Marciel é investigado. A denúncia do Ministério Público não representa condenação, e o acusado tem direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento da ação penal.
